O senador Demóstenes Torres (Democratas-GO) apresentou, nesta quarta-feira, o seu segundo relatório parcial da CPI do Apagão Aéreo do Senado, em que recomenda a privatização de pelo menos 11 dos maiores aeroportos brasileiros. Segundo ele, mesmo sem haver uma lei específica sobreconcessões aeroportuárias, é possível utilizar o atual regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, previsto na Constituição.
Torres cita os terminais de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, Santos Dumont e Galeão, no Rio de Janeiro, Confins, em Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife, Porto Alegre, Curitiba e Fortaleza. Ele considera que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) é que deve controlar o processo de privatização.
O relatório do senador diz ainda que o movimento excessivo nos principais aeroportos do País e nos horários de pico de alguns terminais podem ser resolvidas por um novo modelo tarifário. Ele sugere que os passageiros que preferirem usar os aeroportos congestionados ou voar nos horários de pico paguem uma tarifa mais cara. Segundo o parlamentar, isso induziria os passageiros a utilizarem aeroportos ociosos, onde as tarifas custariam menos. A mudança também deveria, segundo Torres, ser promovida pela Anac.
O relator aponta ainda a necessidade da elaboração de um novo plano aeroviário nacional, que deveria ser coordenado pelo Ministério da Defesa. O relatório aponta que o sistema de controle do espaço aéreo tem que migrar para a carreira civil. Torres espera que, quando houver a mudança do sistema de controle aéreo, que passará a ser por meio de satélites, as operações já estejam nas mãos de civis.
Ele não aponta no relatório uma forma de atender as reivindicações salariais dos controladores de vôo e justifica a dificuldade pela característica militar da carreira.
Torres cita os terminais de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, Santos Dumont e Galeão, no Rio de Janeiro, Confins, em Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife, Porto Alegre, Curitiba e Fortaleza. Ele considera que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) é que deve controlar o processo de privatização.
O relatório do senador diz ainda que o movimento excessivo nos principais aeroportos do País e nos horários de pico de alguns terminais podem ser resolvidas por um novo modelo tarifário. Ele sugere que os passageiros que preferirem usar os aeroportos congestionados ou voar nos horários de pico paguem uma tarifa mais cara. Segundo o parlamentar, isso induziria os passageiros a utilizarem aeroportos ociosos, onde as tarifas custariam menos. A mudança também deveria, segundo Torres, ser promovida pela Anac.
O relator aponta ainda a necessidade da elaboração de um novo plano aeroviário nacional, que deveria ser coordenado pelo Ministério da Defesa. O relatório aponta que o sistema de controle do espaço aéreo tem que migrar para a carreira civil. Torres espera que, quando houver a mudança do sistema de controle aéreo, que passará a ser por meio de satélites, as operações já estejam nas mãos de civis.
Ele não aponta no relatório uma forma de atender as reivindicações salariais dos controladores de vôo e justifica a dificuldade pela característica militar da carreira.
Redação Terra
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